Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do aplicativo HOG. Ao baixar, acessar ou usar o HOG, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o aplicativo.
1. Licença de uso
Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para usar o HOG em dispositivos que você possui ou controla, conforme estes Termos e as regras da App Store.
2. Uso aceitável
Você concorda em não:
- Usar o app para fins ilegais ou não autorizados;
- Copiar, modificar, distribuir ou fazer engenharia reversa do app;
- Tentar burlar mecanismos de segurança, autenticação ou de assinatura.
3. Assinatura Premium (auto-renovável)
O HOG oferece uma assinatura HOG Premium que desbloqueia recursos adicionais. As condições da assinatura auto-renovável são:
- Título: HOG Premium.
- Duração: conforme o plano escolhido (por exemplo, mensal ou anual), exibida na tela de compra.
- Preço: exibido na tela de compra dentro do app e na App Store, na moeda local, antes da confirmação.
- Renovação automática: a assinatura é renovada automaticamente, salvo se cancelada com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período vigente.
- Cobrança: o pagamento é debitado da sua conta da Apple (Apple ID) na confirmação da compra e a cada renovação.
- Gerenciamento e cancelamento: você pode gerenciar ou cancelar a assinatura a qualquer momento nos Ajustes da sua conta da Apple, no dispositivo. O cancelamento entra em vigor ao fim do período já pago.
As compras são processadas pela Apple e estão sujeitas às políticas da App Store, incluindo a Licença de Uso do Usuário Final padrão da Apple (EULA), que também se aplica ao uso deste aplicativo.
4. Conteúdo e propriedade intelectual
Todo o conteúdo, marcas, design e software do HOG são protegidos por direitos de propriedade intelectual. O conteúdo devocional gerado é oferecido para seu uso pessoal e edificação espiritual, não substituindo aconselhamento profissional, médico ou psicológico.
5. Isenção de garantias
O HOG é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o app estará livre de erros ou disponível ininterruptamente.
6. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do app.
7. Privacidade
O tratamento dos seus dados é regido pela nossa Política de Privacidade.
8. Alterações
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso continuado do app após mudanças significa aceitação dos novos Termos.
9. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: pedro@merinno.com.